quarta-feira, 25 de março de 2009

Propostas do seminário

Elaborar uma cartilha das PROBLEMÁTICAS com as propostas de ações para os movimentos;
Fazer seminário nos municípios e ter presentes os prefeitos dos das cidades envolvidas;
Mobilizar o Estado para que se possa fazer uma discussão mais ampliada da problemática do meio ambiente;
Realizar seminário em todos os municípios da calha norte pra fortalecer os movimentos sociais sem a presença do governo, para poder montar estratégias de enfrentamento;
Se apropriar de pesquisas, relatos, fotos dos técnicos para conhecermos melhor nossa realidade;
Formar uma comissão com participação de cada município para organizar os seminários (pessoas responsáveis);
Criar uma rede regional de comunicação dos movimentos e organizações nacional e internacional para divulgar as ações;

Pensar na criação de um fundo para reparo dos danos ambientais causados pelas Empresas;
Fazer um estudo com as comunidades para acompanhar a elaboração do EIA/RIMA;
Implementar o mapeamento do território
Formar um grupo (Associação, Federação, Organização, Fórum, com participação de 1 ou 2 pessoas de cada Município para promover encontros, troca de idéias e informações no sentido de fortalecer o movimento das Associações, inclusive saindo daqui do seminário, com data marcada e grupo formado. O FAOR, a FDA, Acoglec e a Acorjuve se prontificam a levar suas recentes experiências de defesa dos municípios que estão previstos para serem invadidos por mineradoras, madeireiras,hidrelétricas e sojeiros.Formar uma Associação Regional (em cada Município) com participação das Associações Organizadas, tais como Sindicatos, grupos de mulheres, associações de bairros, associações de produtores, Ong’s, etc) para trabalhar no sentido de conduzir e orientar os trabalhos em prol do fortalecimento dos grupos buscando políticas públicas; trabalhar em cima dos projetos junto às 3 esferas de governo, levando experiências, fortalecendo ações e levando orientações sobre os impactos

Conclusões para o debate no Seminário Mineração e Comunidades Tradicionais
Invisibilidade de comunidades por estratégias das empresas e do Estado
Fazer mapa de presença das comunidades e dar visibilidade pública dessa presença
Acompanhar os licenciamentos minerários nessa região
Exigir o licenciamento ambiental das pesquisas minerais
Acompanhar o licenciamento ambiental das pesquisas e dos projetos
Estabelecer critérios para o tratamento da defesa dos interesses das comunidades frente aos interesses minerários
Sugestões para as prefeituras municipais da região, a exemplo de Juruti:
Assumir a condução do processo de planejamento da sustentabilidade e das políticas públicas municipais e não deixá-las na mão das mineradoras, a exemplo da Alcoa;
A condução do processo deve ser feita diretamente pelo prefeito e pelos secretários que detém mais responsabilidades e recursos na gestão pública municipal
Apoiar diretamente a luta das comunidades tradicionais, com apoio financeiro para a mobilização, capacitação, comunicação e defesa


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